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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 14:00
PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social
A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 18:45
Justiça condena 18 ex-prefeitos por desvios nas cidades mais carentes de Minas Gerais em 2013
Relatório divulgado pelo Ministério Público Federal mostra que mandatários desviavam recursos para áreas da educação e saúde em uma das regiões mais pobres do País
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 10:06
TCE proíbe defensoria de credenciar advogados diretamente pelo edital para atender carentes
A OAB SP comemora decisão do Tribunal de Contas do Estado em sua representação contra a iniciativa da Defensoria Pública de credenciar diretamente advogados para atendimento à população carente sem intermediação da OAB SP.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:33
Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo aprova auxilio maternidade pela CAASP para advogadas carentes
A partir de 2016, a entidade passa a pagar auxílio maternidade para as mães advogadas carentes.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:00
Carentes estão isentas de pagar taxa de inscrição em universidades públicas federais
Candidatos carentes deverão comprovar a carência financeira para poder ter isenta a taxa de inscrição para a universidade pública
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:14
Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes
O deputado apresentou substitutivo para estender benefício a todos os imóveis da União
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:41
TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.
A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, julgou procedente o pedido de treze estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sem o pagamento de taxa de inscrição, em razão de terem comprovado serem hipossuficientes.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 16:34
Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS
Campo Grande (MS),17/11/2004 - Cerca de sessenta pessoas, entre defensores públicos e cidadãos que precisam do serviço público de advocacia denunciaram hoje (17) à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 14:19
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:03
STJ: cabe ao governo local decidir ser deve ou não instalar abrigo para menores carentes
abrigo com recursos materiais e humanos essenciais e de elaborar programas de proteção às crianças e aos adolescentes carentes.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:25
STF vai decidir se Judiciário pode determinar preenchimento de cargo de defensor público em comarcas carentes
O STF irá decidir se o Poder Judiciário pode determinar à Administração Pública o preenchimento de cargo de defensor público em localidades desamparadas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 12:02
Reajuste do Bolsa Família é justiça com os mais carentes, diz Lula
Ao comentar o reajuste de 10% dos beneficiários do programa Bolsa Família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (3) que a medida representa ?justiça? com a população carente brasileira.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:53
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 18:25
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 17:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 09:49
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:10
Mediação Comunitária? Os métodos de Resolução Extrajudiciais de Conflito no âmbito das comunidades
O escopo do presente é analisar o cabimento da mediação no âmbito das comunidades.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:23
Comunidades de blockchain se unem em coletivo para neutralizar as emissões de carbono
Celo cria tokens para reserva florestal e promove reflorestamento de biomas tropicais.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 16:17
CNMP aprova resolução sobre atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais
A aprovação foi unânime.